Ministério Público cancela 1.885 pescadores no Pará
O Ministério da Pesca divulgou 07/09/2011 , no Diário Oficial da União, duas portarias datadas de 26 de maio, que cancelam o registro de 1.885 pescadores artesanais no Pará. De acordo com o ministério, os documentos foram cancelados por suspeita de irregularidades. Esse é o resultado de uma ação desenvolvida pelos ministérios do Trabalho e Emprego e Pesca e Aquicultura.
O registro permite o pagamento do seguro-desemprego aos pescadores artesanais. O benefício é pago às pessoas que vivem apenas da pesca e não podem desenvolvê-la durante o período do defeso, quando a atividade é proibida. No Pará, 227.159 pessoas estão registradas como pescadores e recebem o seguro-defeso nos meses em que a pesca é proibida.
FRAUDES
O cancelamento foi possível por meio do cruzamento dos bancos de dados das duas pastas. Houve a comprovação de diversas inconsistências e suspeita de fraudes, o que impossibilitou o pagamento do seguro-desemprego aos requerentes.
Pela lei, o pescador artesanal que pede o seguro-desemprego não pode ter vínculo empregatício nem receber, por exemplo, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No início de agosto, o Ministério do Trabalho informou que havia cancelado cerca de 89 mil registros em todo o país. Na época, o Ministério informou que somente no Pará, onde começaram a ser verificados os registros, cerca de 40% dos benefícios pedidos por pescadores foram cancelados por suspeita de irregularidades. Este foi o Estado com maior número de cancelamentos.
O Ministério do Trabalho informou que continuará fazendo a análise dos benefícios do seguro-desemprego para os pescadores artesanais para evitar irregularidades. Fonte: Diário do Pará
O registro permite o pagamento do seguro-desemprego aos pescadores artesanais. O benefício é pago às pessoas que vivem apenas da pesca e não podem desenvolvê-la durante o período do defeso, quando a atividade é proibida. No Pará, 227.159 pessoas estão registradas como pescadores e recebem o seguro-defeso nos meses em que a pesca é proibida.
FRAUDES
O cancelamento foi possível por meio do cruzamento dos bancos de dados das duas pastas. Houve a comprovação de diversas inconsistências e suspeita de fraudes, o que impossibilitou o pagamento do seguro-desemprego aos requerentes.
Pela lei, o pescador artesanal que pede o seguro-desemprego não pode ter vínculo empregatício nem receber, por exemplo, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No início de agosto, o Ministério do Trabalho informou que havia cancelado cerca de 89 mil registros em todo o país. Na época, o Ministério informou que somente no Pará, onde começaram a ser verificados os registros, cerca de 40% dos benefícios pedidos por pescadores foram cancelados por suspeita de irregularidades. Este foi o Estado com maior número de cancelamentos.
O Ministério do Trabalho informou que continuará fazendo a análise dos benefícios do seguro-desemprego para os pescadores artesanais para evitar irregularidades. Fonte: Diário do Pará
Nenhum comentário:
Postar um comentário