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quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

EM AUTAZES O PRESIDENTE AFIRMA QUE SUSPENSÃO DO SEGURO DEFESO IRÁ GERÁ IMPACTOS AMBIENTAIS

A suspensão do Seguro Defeso por 120 dias, anunciada pelo Ministério da Agricultura e Pesca em outubro deste ano, causou muitas polêmicas entre os pescadores. Em Autazes/AM, o presidente do SINDPESCA/AM, Ronildo Palmere, considera a medida “crime ambiental” e diz que poderá trazer danos ao meio ambiente e afetar a produção futura de diversas espécies de peixe na região.

O Seguro Defeso é um benefício concedido pelo governo federal aos pescadores profissionais durante o período de reprodução das espécies de peixe, quando a pesca é proibida. O valor corresponde a um salário mínimo por mês, durante todo o período de suspensão da pesca.

A suspensão anunciada pelo governo federal, através da portaria 192/2015, é, segundo o Ministério da Agricultura e Pesca e Abastecimento, para que seja feito o recadastramento dos beneficiários de todo o país. Além disso, também está sendo feita uma revisão do sistema. O órgão diz, entretanto, que a medida não deve prejudicar os pescadores.

Impacto
Para o presidente do sindpesca, o reflexo da suspensão já pode ser visto no mercado local, onde peixes em período de reprodução estariam sendo comercializados. "O governo através da ministra Kátia Abreu, está fomentando o maior crime ambiental da história. Nos últimos anos, tivemos uma fartura grande de peixe nessa região devido ao respeito que os pescadores tiveram no período de defeso. Essa medida compromete a produção de peixes para as gerações futuras", diz.

Ronildo Palmere defende o recadastramento, mas sugere que seja feito em outro período, fora do período de defeso, pois se os pescadores não receberem o seguro, irão acabar burlando a lei e pescando as matrizes de espécies que essa época estão no período reprodutivo. Acreditamos que com a derrubada da portaria 192 os pescadores poderão contar com o beneficio e a preservação para as futuras gerações.
Já o presidente do Sindpesca de Autazes, Washington Brasil reafirma que o setor da pesca teve ser olhada com mais carinho. "Temo que os órgãos ambientais não possa fazer seus trabalhos de preservação se essas medidas continuarem acontecendo em nosso pais. Sem o recebimento do seguro isto estava fazendo o mal para toda a comunidade, mas com a graça de Deus, podemos continuar nosso trabalho junto a essa categoria tanto penalizada", diz. 

Carteiras irregulares
O presidente acredita ainda que o próprio governo federal fomentou a emissão de carteiras irregulares. "O que acompanhamos nos noticiários foram funcionários do governo que preparavam a documentação adulteradas, licenças e carteiras foram confeccionadas e entregues a pessoas que não fazem parte desta categoria de pescadores. O governo enfrenta uma grande crise na sua instituição, mas o pescador não pode ser penalizado", finaliza.
Ronildo Nogueira Palmere
Presidente do SINDPESCA/AM

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