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sexta-feira, 4 de novembro de 2011


CMN vai discutir linha de crédito para agricultores familiares, diz ministro

Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá aprovar na sua próxima reunião extraordinária, prevista para a semana que vem, linha de crédito para financiamento de dívidas de agricultores familiares. A previsão foi feita hoje (4) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Cada produtor poderá contar com recursos de até R$ 25 mil, com prazo de pagamento de até dez anos, sem período de carência.
Segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff "determinou a organização de um processo de reabilitação da capacidade produtiva dentro do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), em face das dificuldades que o segmento vem enfrentando".
O assunto foi discutido ao longo deste ano em audiências públicas no Congresso Nacional e contou com a participação de  produtores, de movimentos sociais e de entes do governo. "Nossa expectativa é criar condições para que todo o segmento que está inadimplente reorganize sua dívida para pagá-la sem multa, mora ou juros, dentro dos padrões atuais de crédito", assegurou Afonso Florence em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, da EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência. Ele espera que, com esses recursos, os agricultores resolvam o problema da inadimplência e fiquem  em condições de aumentar sua produção a partir do próximo ano.  
O financiamento da próxima safra será feito a juros de 1% ao mês, para gastos de até R$ 10 mil e acima desse valor com juros de 2%. A expectativa do ministro é de que em 2012 os pequenos produtores estejam em condições de fazer novas contratações e assim aumentar sua contribuição para o aumento da produção agrícola nacional.
Afonso Florence lembrou que o segmento é muito importante, pois responde por 70% de toda a produção agrícola brasileira.
O governo quer investir no próximo ano R$ 16 bilhões na produção e industrialização de alimentos da agricultura familiar. Na safra 2010/2011 já foram executados quase R$ 12 bilhões, destacou o ministro.  


Governo espera gastar este ano perto de R$ 1 bilhão na compra de terras para reforma agrária

Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende atingir R$ 930 milhões, este ano, em investimentos para aquisição de terras a assentados da reforma agrária, segundo informou o ministro da pasta, Afonso Florence. Ele disse que, do orçamento deste ano do ministério, foram gastos R$ 530 milhões na compra de terras de interesse de 10 mil famílias.
Está no Congresso Nacional uma proposta do governo para liberação de crédito suplementar de R$ 400 milhões, que vai completar o montante dos investimentos que a pasta quer fazer este ano. Isso mostra, segundo ele, "a prioridade do governo para a regularização agrária e a acomodação das famílias de assentados. Apesar do recrudescimento da inflação este ano e da crise internacional, o governo demonstrou sua prioridade para a terra e não fez contingenciamentos na área do MDA".
O Orçamento da União de 2011, no entanto, lembra Afonso Florence, foi contingenciado em 26% para todas as outras áreas. O MDA pretende assentar no próximo ano mais 10 mil famílias, que deverão ser alvo de políticas de crédito e de assistência técnica para as lavouras.
Os assentados e acampados que demandam terras para a agricultura familiar poderão aderir ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio dos órgãos estaduais de assistência técnica ou dos sindicatos de trabalhadores rurais.
O ministro lembrou que Brasília sediará, no próximo ano, a Primeira Conferência Nacional sobre Assistência Técnica, que será importante, segundo ele, para o aperfeiçoamento e aprovação de novas diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica para a Agricultura Familiar.
Entre as ações atualmente desenvolvidas que garantem a sustentabilidade dos pequenos produtores, Florence deu ênfase à importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que torna obrigatória a compra pelas prefeituras de pelo menos 30% da produção dos pequenos agricultores. "Isso dá sustentabilidade ao segmento e permite que as crianças tenham uma merenda de qualidade na escola".
Outro programa que o ministro considera relevante é o Bolsa Verde, desenvolvido nos assentamentos e áreas extrativistas, que beneficia 15 mil famílias. E cita, também, "as vantagens que podem ser obtidas pelos agricultores" com os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a instalação de agroindústrias cooperativadas.
Afonso Florence foi o entrevistado desta sexta feira (4) do programa multimídia Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços, coordenado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e que conta com a participação de âncoras de emissoras de rádio de diversos estados.
No programa, ele chamou atenção para o potencial do turismo rural como atividade que pode ser mais explorada, com previsão de bons resultados. A Secretaria Nacional da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, dispõe de instrumentos para apoiar a organização do turismo rural por meio das prefeituras.
"Além do objetivo que temos de melhorar a qualidade de vida dos agricultores, queremos propiciar às pessoas das cidades a oportunidade de poder passar dias felizes no campo. Estamos prontos para colaborar para a expansão do turismo rural, que pode contar com a participação de organizações econômicas dos produtores da agricultura familiar e das prefeituras. O turismo rural pode se consolidar e prosperar no Brasil como uma nova atividade econômica rentável", disse Florence.
Edição: Vinicius Doria