A NOVELA: FATOS E RELATOS
Senhores leitores, estamos diante de fatos e relatos, o SINPESCA recebeu no dia 20 de janeiro de 2011 o oficio nº 076 do SRTE no Amazonas tendo como o Superintendente o Sr. Alcino Vieira baseado no artigo 04 da Instrução Normativa nº11 de 2010 que diz o seguinte: assim tanto como o protocolo e o espelho servem tão somente para comprovar a entrega de documentos, não substituindo a RGP, logo sem o mesmo efeito jurídico, por fim a circular nº07 de 26/11/2010 do coordenador do seguro desemprego, do abono salarial e de identificação profissional elimina todas as eventuais dúvidas que por ventura ainda persistem segundo o entendimento do superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego, nenhum outro documento tem a força probante para o efeito de habilitação do seguro defeso, porém o moral da história de fatos e relatos e que no dia 05/05/11 (sábado) no Distrito de Novo Remanso em reunião com pescadores e pescadoras onde foram entregues carteiras - RGP ,pelas mãos do superintendente Ministério da Pesca- Raimundo Nonato onde se encontrava nesta mesma reunião o presidente das Colônias de pescadores do município de Itacoatiara conhecido como neguinho e também estava presente o presidente do Sindpesca - Itacoatiara neto e a anfitriã Luciana Queiroz da associação de pescadores de Novo Remanso, o interessante que o superintendente do MPA perguntou aos pescadores( as) ,quantos haviam recebidos com protocolos e espelhos ou até mesmo sem carteiras , vários pescadores confirmaram que haviam recebidos parcelas nesse estado da pergunta .
Senhores leitores no dia 06/03/11(domingo) no município de Rio Preto da Eva o presidente do SINDPESCAAM em reunião com mais de 150 pescadores foi abordado com perguntas no decorrer da reunião, o porque que pessoas estavam com oito meses que haviam dado entrada para obter o Registro Inicial no MPA, estavam recebendo o seguro, se a lei diz que tem que ter um ano de carteira ?
O interessante e que essas pessoas que estão recebendo o seguro defeso com oito meses, seu benefícios foram habilitados através da associação de pescadores de Novo Remanso e os mesmos foram habilitados por um funcionário do SMTE ? Quem será?
Diante de fatos e relatos senhor superintendente da pesca vossa excelência tomará providência em encaminhar essas denúncia para a Polícia Federal e o Ministério Público federal ou deixará essa bomba para o próximo superintendente que estará assumindo ?
O Sindpesca tomará atitudes e formalizará denúncias aos órgãos competentes, pois entendemos que é justo ser cobrado todas as documentações para a habilitação do pescador, para que possam liberar o recurso no valor de quatros salários mínimos, por outro lado pessoas que não tem nenhum ano de carteiras e outros que não tem RGP , estão conseguindo receber o seguro defeso, nada contra esses pescadores(as) que estão recebendo esse seguro indevidamente. Portanto, quem esta fazendo isso de modo fraudulento esta lucrando muito com isso, essa novela ainda não terminou...
A mesma coisa está acontecendo no Alto Solimões, onde associados de Colônia com apenas cinco meses de associados estão recebendo seguro defeso, causando grande revolta nos demais pescadores
ResponderExcluiroi
ResponderExcluirE de adimirar que esse síndica e campeão em fraudar tanto que distribuíram grandes quantidades ee RPG no ano passado.
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