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terça-feira, 8 de março de 2011

A NOVELA: FATOS E RELATOS


Senhores leitores, estamos diante de fatos e relatos, o SINPESCA recebeu no dia 20 de janeiro de 2011 o oficio nº 076 do SRTE no Amazonas tendo como o Superintendente o Sr. Alcino Vieira baseado no artigo 04 da Instrução Normativa nº11 de 2010 que diz o seguinte: assim tanto como o protocolo e o espelho servem tão somente para comprovar a entrega de documentos, não substituindo a RGP, logo sem o mesmo efeito jurídico, por fim a circular nº07 de 26/11/2010 do coordenador do seguro desemprego, do abono salarial e de identificação profissional elimina todas as eventuais dúvidas que por ventura ainda persistem segundo o entendimento do superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego, nenhum outro documento tem a força probante para o efeito de habilitação do seguro defeso, porém o moral da história de fatos e relatos e que no dia 05/05/11 (sábado) no Distrito de Novo Remanso em reunião com pescadores e pescadoras onde foram entregues carteiras - RGP ,pelas mãos do superintendente Ministério da Pesca- Raimundo Nonato  onde se encontrava nesta mesma reunião o presidente das Colônias de pescadores do município de Itacoatiara conhecido como neguinho e também estava presente o presidente do Sindpesca - Itacoatiara neto e a anfitriã  Luciana Queiroz da associação de pescadores de Novo Remanso, o interessante que  o superintendente do MPA  perguntou aos pescadores( as) ,quantos haviam recebidos com protocolos e espelhos ou até mesmo sem carteiras , vários pescadores confirmaram que haviam recebidos parcelas nesse estado da pergunta .
Senhores leitores no dia 06/03/11(domingo) no município de Rio Preto da Eva o presidente do SINDPESCAAM em reunião com mais de 150 pescadores foi abordado com perguntas no decorrer da reunião, o porque que  pessoas  estavam com oito meses que haviam  dado entrada para obter o Registro Inicial no MPA, estavam recebendo o seguro, se a lei diz que tem que ter um ano de carteira ?
 O  interessante e que essas pessoas que estão recebendo o seguro defeso com oito meses, seu benefícios foram habilitados através da associação de pescadores de Novo Remanso e os mesmos foram habilitados por um funcionário do SMTE ? Quem será?
Diante de fatos e relatos  senhor superintendente da pesca vossa excelência tomará providência em encaminhar essas   denúncia para a Polícia Federal e o Ministério Público federal ou deixará  essa bomba para o próximo superintendente que estará  assumindo ?
O Sindpesca tomará atitudes e formalizará denúncias aos órgãos competentes, pois entendemos que é  justo ser cobrado todas as documentações para a habilitação do pescador, para que  possam  liberar o recurso no valor de quatros salários mínimos, por outro lado pessoas que não tem nenhum ano de carteiras e outros que não tem RGP , estão conseguindo receber o seguro defeso, nada contra  esses pescadores(as) que estão recebendo esse seguro indevidamente. Portanto, quem esta fazendo isso de modo fraudulento esta lucrando muito com isso, essa novela ainda não terminou...

3 comentários:

  1. A mesma coisa está acontecendo no Alto Solimões, onde associados de Colônia com apenas cinco meses de associados estão recebendo seguro defeso, causando grande revolta nos demais pescadores

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  2. E de adimirar que esse síndica e campeão em fraudar tanto que distribuíram grandes quantidades ee RPG no ano passado.

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