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sábado, 3 de março de 2012

Pescadores ganham mais 30 dias de seguro desemprego


O Ministérios da Agricultura (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA) suspenderam dez normas de proibição à pesca no período de reprodução de peixes (o chamado defeso) em várias bacias hidrográficas do país, incluindo a Bacia do Rio Amazonas. A decisão, publicada hoje no Diário Oficial da União, vale por 120 dias, prorrogáveis por mais 120. Na prática, a portaria libera por completo a pesca de várias espécies de peixes e de ostras em grande parte do Brasil, mesmo que elas estejam em período reprodutivo (muitas vezes chamado de piracema, quando os peixes sobem o rio para desovar).
O defeso é considerado uma prática básica de sustentabilidade da pesca, pois garante aos peixes uma chance para se reproduzir e recompor suas populações após uma temporada de captura. Nesse período, em  que a pesca fica proibida, pescadores tradicionais têm direito de receber uma compensação do governo, chamada seguro-defeso.
A portaria, datada de 5 de outubro, foi editada três dias após o Ministério da Pesca e Aquicultura ser incorporado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como parte da reforma ministerial anunciada pela presidente Dilma em 2 de outubro. Enquanto valer a suspensão do defeso, o governo não precisará pagar o seguro-defeso. Nesse período, segundo a portaria, será feito um recadastramento de pescadores artesanais e uma reavaliação dos períodos de defeso.