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terça-feira, 16 de outubro de 2018

Secretaria da Pesca e Entidades da Pesca realizam reunião no Amazonas para debater cadastro de pescadores

Com a proximidade do pagamento do seguro defeso para os pescadores que iram fazer suas solicitações do período aquisitivo de 2018 e 2019 e que ainda não obtiveram atualização no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), o Escritório Federal de Aquicultura e Pesca no Amazonas (EFAP/AM), promoveu palestra junto as entidades de pesca, com a presença de Sindicatos, Colônias e Associações de Pescadores no Estado com o objetivo de prestar maiores orientações dos procedimentos acerca da respectiva REGULARIZAÇÃO.

com a presença de dois técnicos do DRMC/SEAP/RG/PR, longe do que  foi anunciado em primeiro momento que a coordenadora de registro da aquicultura e pesca - CGRAP - Aline Vasgrau Fagundes do Departamento de Registro, Monitoramento e Controle - DRMC, se faria presente. Os representantes da SEAP/PR, abordaram temas referente a procedimentos "pretendidos" a serem adotados com a intenção de atribuir as entidades uma maior responsabilidade dar-lhes um leque maior de receptividade junto aos correios (ECT) na solicitação de Registro Geral de Pescador (RGP), e que tal procedimento já se encontra em fase de teste.
"Podemos assim analisar que embora o registro de pescador seja por si só suficiente para obtenção do seguro-defeso, ao pescador não é dado o reconhecimento devido, o sistema de processamento do Registro Geral da Pesca (RGP) encontra-se inoperante fazendo com que não seja processado e atualizado de forma administrativa seus registros, acarentando e negando esse mesmo reconhecimento para fins previdenciários," afirma Ronildo Palmere (Presidente do SINDPESCA/AM). Ademais, a notória omissão estatal na apreciação dos pedidos coloca o pescador artesanal em risco de sofrer sanções administrativas indevidas (portarias e instruções normativas, por exemplo), tudo por conta de burocracia cuja ineficiência não deu causa. Segundo o servidor Kennedy, a demora na análise dos registro dos pescadores que foram corrompidos, decorre de antigos problemas técnicos do sistema. 
O seguro defeso é um programa do "governo federal" concedida aos pescadores artesanais que, durante o período de "defeso", são obrigados a paralisar a sua atividade para preservação da espécie. Para ter direito, o pescador deve comprovar que exerce a pesca de maneira ininterrupta, seja sozinho ou em regime de economia familiar, desta forma é notório denotar a competência da matéria de ordem federal.
O assessor de comunicação da Central Unica dos Trabalhadores (CUT) Pedro Hamilton, que se fez presente na reunião destacou organizar melhor a atividade, e essa organização passa principalmente pela organização de quem trabalha diretamente com o pescador, é de extrema importância para que se possa reorganizar esse recadastramento, atualização, identificar melhor o pescador artesanal. Combatendo fraudes, tirando aqueles que não tem direito, mas regularizando o benefício daqueles que fazem jus ao seguro defeso. 

da assessoria de comunicação sindpesca/AM