Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) em Manaus assinou nesta segunda feira dia 21 de dezembro de 2015, em
Assembleia com a Federação dos Pescadores dos Estados do Amazonas. O evento
prosseguiu discutindo assuntos pertinentes ao Acordo de Cooperação Técnica e o
Cadastro de Termo de Adesão das entidades representativas de Pescadores.
Representando o presidente do INSS, Clisares Santana, falou
sobre o reconhecimento da legitimidade dos sindicatos representarem os
pescadores junto à Previdência Social e sobre o acordo de cooperação técnica
que prevê a inclusão do pescador artesanal no Cadastro Nacional de Informações
Sociais (CNIS) do Segurado Especial.
Segundo o Presidente Ronildo Palmere, da FESINPEAM - Federação
dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais no Estado do Amazonas,
como já acontece com os trabalhadores rurais, o cadastro dos pescadores será
feito previamente e atualizado anualmente de maneira que, ao requerer o benefício,
seu nome e de seus familiares já estejam inseridos na lista dos segurados
especiais. Ele lembrou que se trata de grande conquista proporcionada à
categoria dos pescadores, mas que também favorece à Previdência porque facilita
o reconhecimento do direito e a concessão do benefício.
De acordo com Ronildo Palmere, o Termo de Cooperação vai
facilitar o cadastramento de pescadores filiados às instituições existentes do
Estado do Amazonas, garantindo o direito previdenciário daqueles que têm a
pesca como principal renda.
Assessoria: FESINPEAM
Nenhum comentário:
Postar um comentário