Mais de 76 mil devem receber o seguro-defeso no Amazonas

A estimativa é que, com o pagamento, sejam injetados na economia do Estado mais de R$ 169 milhões.

Manaus - Mais de 76 mil pescadores artesanais devem estar aptos a receber o seguro-defeso do calendário 2011/2012, no Estado, segundo a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Amazonas (SRTE/AM). A estimativa é que sejam injetados na economia local mais de R$ 169 milhões, referentes ao pagamento das quatro parcelas do benefício, valor 38,5% maior que os R$ 122,8 milhões pagos no exercício 10/11.

Os números foram apresentados na manhã de ontem, durante coletiva na sede do órgão, no Aleixo, zona centro-sul, para divulgar o período de recepção dos documentos exigidos, que inicia no dia 7 de novembro e vai até 15 de março.

O Sistema Nacional de Emprego no Amazonas (Sine/AM) começa, na próxima quarta-feira, o cadastramento de pescadores artesanais para o recebimento do seguro-defeso em 30 municípios do Estado.

A SRTE/AM inicia, no dia 7 de novembro, o cadastro dos pescadores dos outros 32 municípios do Amazonas, incluindo os de Manaus. Os dois órgãos encerram o cadastro em 15 de março do próximo ano.

O benefício é previsto pela Lei 10.779/03, para pescadores artesanais que têm a pesca como única fonte de renda. Quem tiver a situação regularizada e aprovada estará apto a receber um salário mínimo, durante quatro meses.

O período do defeso começa no dia 15 de novembro e vai até 15 de março, quando a pesca da pirapitinga, sardinha, aruanã, pacu, matrinxã e marapá fica suspensa. “A pesca do tambaqui já está proibida desde o dia 1° de outubro e permanece assim até o final de abril”, afirmou o presidente do Sindicato dos Pescadores do Estado do Amazonas (Sindpesca/AM), Ronildo Nogueira.

Os pescadores de Manaus serão cadastrados na sede da SRTE/AM, na Avenida André Araújo, Aleixo, zona centro-sul, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Informações: 3216-9237/9211.